Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1001 registro localizado.


REQUERIMENTO 0006/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Hélio Selestino Rodigues,Rodrigo Silva Siqueira
Os vereadores que a este subscrevem, vem com o devido acatamento, REQUERER que V.Exa, conforme art. 125, inciso I e art. 126, inciso II, do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especial Temporária com o objetivo de realizar estudos e, consequentemente, elaborar proposta de atualização (o que sugere algumas alterações) ao Regimento Interno desta Edilidade. Com elevadas estimas de distinta consideração, pedem deferimento/aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0005/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem REITERAR a V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, as solicitações feitas através dos seguintes requerimentos: Requerimento 14/2017 Requerimento 15/2017 Requerimento 16/2017 Requerimento 21/2017 Requerimento 22/2017 Requerimento 23/2017 Requerimento 25/2017 Requerimento 26/2017 Requerimento 30/2017 Requerimento 31/2017 Requerimento 37/2017 Requerimento 07/2018 Requerimento 12/2018 Requerimento 13/2018 Requerimento 14/2018 Requerimento 17/2018 Requerimento 18/2018 Requerimento 20/2018 Requerimento 21/2018 Requerimento 22/2018 Requerimento 23/2018 Requerimento 25/2018 Requerimento 26/2018 Requerimento 27/2018 Requerimento 28/2018 Requerimento 29/2018 Requerimento 30/2018 Requerimento 31/2018 Requerimento 32/2018 Requerimento 33/2018 Requerimento 34/2018 Requerimento 35/2018 Requerimento 36/2018 Requerimento 37/2018 Requerimento 39/2018 Requerimento 40/2018 Requerimento 41/2018 Requerimento 42/2018 Requerimento 43/2018 Requerimento 44/2018 Requerimento 46/2018 Requerimento 30/2019 Requerimento 33/2019 Requerimento 34/2019 Requerimento 37/2019 Requerimento 38/2019 Requerimento 01/2020 Requerimento 03/2020 Requerimento 10/2020 Requerimento 13/2020 Requerimento 12/2021 Requerimento 41/2021 Tais informações são necessárias para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
REQUERIMENTO 0004/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/03/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que encaminhe a Câmara dentro do prazo regimental, cópia do termo de ajustamento de conduta firmado no mandato anterior, com relação ao uso de EPI´s. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0037/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que os profissionais da Educação, concursados e efetivados, exerçam suas funções conforme a carga horária especificada no Edital do Concurso Público realizado. JUSTIFICATIVA Para o devido cumprimento da legislação municipal.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0036/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a instalação de lixeiras na Praça e nas ruas da cidade. JUSTIFICATIVA A praça já possui algumas lixeiras, porém faz-se necessária a instalação de lixeiras no entorno da praça. Muitas ruas ainda não possuem lixeiras o que prejudica a limpeza das mesmas.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0035/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. solicitação de um veículo através de seus deputados para atendimento na Unidade Básica de Saúde da comunidade de Real. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa melhorar o atendimento na comunidade uma vez que somente um veículo não está sendo suficiente e o que se encontra na comunidade não está em bom estado de conservação.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0034/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem REITERAR a V.Exa. os pedidos feitos através das indicações n°230/2021 e 250/2021(em anexo). JUSTIFICATIVA O atendimento das referidas indicações se faz necessário procurando atender demandas das comunidades de Cabecas, Cotó e Real.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0033/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja liberado um funcionário para catalogar os mata-burros que se encontram assoreados e/ou danificados, e também algumas pontes localizadas em áreas rural e urbana, que se encontram em péssimas condições, a fim de que sejam feitos os devidos reparos. JUSTIFICATIVA A catalogação é necessária para a devida identificação dos mata-burros e pontes que necessitam de reparos, assim evitando danos materiais e acidentes, procurando assim realizar o conserto dos mesmos dando melhores condições ao tráfego rural e urbano.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0032/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. seja feita a instalação de lixeira na rua Alberto Andrade, nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido dos moradores da referida rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0031/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a manutenção da ponte na comunidade do Anselmo, próxima a residência de Nita, e que dá acesso há vários moradores na comunidade. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação o fato de que a ponte está com as cabeceiras danificadas pelas fortes chuvas, e o desvio que tem está impossibilitado para tráfego de veículos.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0030/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., a visita do engenheiro na estrada da comunidade de Cachoeira de Baixo que dá acesso a residência da Senhora Maria das Dores de Moura e demais moradores, com o propósito de ver a melhor forma de conserto da referida estrada, pois há alguns pontos que ficam bem críticos em ocasiões chuvosas. JUSTIFICATIVA Em atenção aos moradores, que utilizam da estrada diariamente e também visitantes.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0029/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., o fechamento com tela e manutenção da quadra ao lado da associação na comunidade de Cachoeira de Baixo, bem como o calçamento ao redor da capela e na estrada principal, e o acesso para a antiga associação comunitária. JUSTIFICATIVA Em atendimento a solicitação dos moradores e visando melhorar o local, haja vistas que a comunidade é bastante movimentada por seus moradores e visitantes. A manutenção da quadra incentivará a comunidade a prática de atividades esportivas como o futebol.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0028/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a fechar a parede que divide a quadra poliesportiva com o espaço do antigo Aéreo Clube . JUSTIFICATIVA O espaço necessita desta adequação, pois qualquer chuva, por mais leve que seja, molha o espaço impossibilitando o uso do mesmo.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0027/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a liberação para remoção da arena de rodeio, que está localizada na comunidade de Real, para o uso na comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA Facilitar o uso dos adeptos a essa modalidade esportiva, uma vez que os mesmos estão tendo dificuldades para treinarem na comunidade do Real.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0026/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., ampliação da rede de água urbana no sentido a comunidade de Tamboril, neste município. JUSTIFICATIVA Atender aos proprietários dos lotes, próximo a Fazenda de Mário Mateiro, que dependem da água para iniciarem suas construções.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0025/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª reforma da ponte na comunidade do Marmeleiro, depois da casa de Gonzaga. E o manilhamento da água de enxurrada próximo a residência da senhora Corita, estrada da Água Quente. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições do tráfego
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0024/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a limpeza das manilhas no trecho depois da Fazenda Tamboril e também próximo a barragem da Fazenda de Jesus Caité. Indicamos também a tapagem do buraco no morro da Candunga que já está invadindo a estrada. JUSTIFICATIVA Melhorar a via por se tratar do único acesso a comunidade e neste trajeto passam diariamente veículos de grande porte como: transporte escolar, transporte do leite e transporte comunitário.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0023/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a modificação da linha do transporte comunitário na comunidade do Tamboril para que o final a mesma seja próximo a residência do senhor Adilson. JUSTIFICATIVA Para melhor atendimento aos moradores da comunidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0022/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a manutenção do mata-burro próximo a residência de Dona Lia, no assentamento da Comunidade de Tamboril, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Os referido mata-burro encontra-se entupido causando transtorno entre os moradores da região.
Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0021/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 08/03/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a permanência do monitor no transporte escolar nas linhas que tem crianças pequenas. JUSTIFICATIVA Manter a segurança das crianças, uma vez que os pais não podem acompanhar
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...