Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1001 registro localizado.


INDICAÇÃO 0156/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 16/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., instalação de rede de água na primeira rua após o final do calçamento da rua Tamboril a esquerda, sentido ao Conjunto Habitacional José Lopes Canuto, neste município. JUSTIFICATIVA Muitos felissantenses adquiriram lotes na referida rua e estão encontrando dificuldades para construir por falta de água.
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INDICAÇÃO 0155/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 16/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. a contratação de um Chefe de Departamento para o setor da Agricultura, desta municipalidade. JUSTIFICATIVA O período de plantio está próximo e os pequenos produtores de nosso município dependem do auxílio desse departamento, para sobrevivência e melhor desempenho de produtividade.
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INDICAÇÃO 0154/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 16/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., construção de uma quadra de esportes, instalação de iluminação da praça e dar continuidade ao calçamento na Comunidade de Três Fronteiras, sentido o grupo escolar e estender na subida sentido a Pedra Menina. JUSTIFICATIVA Vejo que há necessidade da construção da quadra de esportes para os moradores da comunidade praticarem suas atividades físicas, o referido calçamento é devido ao grande trafego de veículos que acaba causando desconforto aos moradores por causa da poeira, a iluminação trará mais segurança a todos, vale mencionar também o embelezamento da praça, da referida comunidade.
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REQUERIMENTO 0026/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 16/08/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Celso Alves Pereira,Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.26, art. 90 em seu Inciso IV do Regimento Interno, seja marcada uma reunião especial, com maior urgência possível, com convite ao Prefeito Municipal e convocação da Secretária Municipal de Educação, a Nutricionista e o Presidente do Conselho Municipal de Educação, para prestarem esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: - Elaboração do novo Plano de Carreira; - Denúncia de abusos sofridos pelos ASBs, por parte da nutricionista; - Merenda Escolar; - Distribuição de turmas; - Cumprimento de carga horária; Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0153/2022
Proponente: João Húbio Guimarães
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a iluminação ao redor do prédio da Associação Comunitária Rural João Victor na comunidade do Erédio. JUSTIFICATIVA Proporcionar mais conforto aos usuários do local, uma vez que o mesmo é utilizado para eventos diversos.
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INDICAÇÃO 0152/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar V. Exa., a indicação nº 67/22021 que menciona a construção de uma quadra de areia, com toda a estrutura necessária para seu funcionamento, na praça da Comunidade Cotó. JUSTIFICATIVA Tal sugestão vem de encontro aos anseios da população da comunidade, na qual poderão ter um local para praticar esportes, nos finais de tarde, finais de semanas e feriados.
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INDICAÇÃO 0151/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., a manutenção da Rua Herculano Veloso, localizada na sede do município. JUSTIFICATIVA A referida rua necessita de manutenção, pois a mesma encontra-se em situação preocupante. Muitos problemas podem ser evitados antes do período das chuvas, para evitar maiores transtornos, tais como o excesso de enxurradas por falta de canaletas, acumulo de terra, o transbordamento de água da manilha próximo à rua Santana.
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INDICAÇÃO 0150/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que os processos seletivos sejam feitos através de provas, além do teste psicológico. JUSTIFICATIVA Para melhor avalição dos participantes do processo seletivo.
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INDICAÇÃO 0149/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª seja feito o alargamento do tubulão do assentamento, na comunidade Tamboril. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se justifica uma vez que tubulão é estreito, está no início do morro e durante o período chuvoso com a estrada escorregadia, pode ocasionar acidentes.
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INDICAÇÃO 0148/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem REITERAR a V. Exª. solicitação das indicações n°01/2021 e 102/2022, colocação de lixeiras nas comunidades rurais. JUSTIFICATIVA A colocação de lixeiras nas comunidades é de primordial importância, evitando a poluição do meio ambiente e até mesmo o surgimento de doenças pela falta de saneamento.
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INDICAÇÃO 0147/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem REITERAR a V. Exª. solicitação da indicação n°46/2022, implantação de casa de apoio na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA Atender a população felissantense em tratamento médico e os acompanhantes de pessoas em internação.
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INDICAÇÃO 0146/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. seja feita reforma e conservação dos prédios escolares das comunidades rurais. JUSTIFICATIVA Os prédios podem ser usados para atendimentos da saúde, realização de reuniões e servirão também como centro recreativo nas comunidades.
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INDICAÇÃO 0145/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja feito calçamento na subida da cruz, estrada de São José da Cachoeira. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedido dos moradores da referida comunidade, que usam diariamente a estrada.
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INDICAÇÃO 0144/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., que seja colocado chuveiros aquecidos nos vestiários do campo de futebol e da quadra poliesportiva. JUSTIFICATIVA Proporcionar conforto aos atletas do município.
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INDICAÇÃO 0143/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., que no contrato do Laticínio seja acrescentado que, um percentual dos lucros seja destinado a ações sociais dentro do município. JUSTIFICATIVA Entendo que esta é uma das formas de arrecadação para o município.
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REQUERIMENTO 0025/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO 0024/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 02/08/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª., conforme art.65, art. 66, inciso XIV, art. 71, inciso I e III da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, documento que autoriza pagamento diferenciado para os educadores físicos da Escola Municipal Santo Antônio referentes aos demais educadores com o mesmo processo de contratação. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0142/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 27/07/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., fazer pequeno calçamento, em uma rua acima da residência do senhor Edivaldo, na comunidade do Real. JUSTIFICATIVA Vejo que há necessidade do referido calçamento, tendo em vista que a terra que desce desta rua acaba sujando a rua que já está calçada, prejudicando os moradores e comprometendo a beleza do que já foi feito.
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INDICAÇÃO 0141/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 22/07/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª que seja feito restante do calçamento na rua em frente a casa paroquial, na comunidade de São José da Cachoeira, neste município. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedido de moradores da comunidade.
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INDICAÇÃO 0140/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 12/07/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a providenciar 02 banheiros químicos para serem utilizados em Festa do Senhor Bom Jesus na Capela da Fábrica. JUSTIFICATIVA A festa acontecerá nos dias 05e 06 de agosto do corrente ano. Sendo no dia 05, o hasteamento do mastro e no dia 06, missa e procissão, onde conta com muitas pessoas prestigiando o padroeiro da comunidade.
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