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Transparência

E-Sic

Ouvidoria
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1001 registro localizado.


INDICAÇÃO 0102/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exa. a solicitação feita na indicação 01/2021 protocolada em 13/01/2021. Colocação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos de cada (todas) comunidades rurais, bem como fazer a coleta do lixo respeitando o dia e frequência. Justificativa Justifico que o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal, definido pela Lei nº11.445/2007, como o conjunto dos serviços infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. O lixo que vai para os lixões a céu aberto ou terrenos baldios produz bactérias e fungos. Também atrai baratas, ratos, moscas, mosquitos, etc. Estes animais podem transmitir doenças sérias. Destaco ainda, a poluição das águas que causa um processo de aumento da matéria orgânica existente na água, que em excesso prejudica o desenvolvimento natural das plantas, animais e consecutivamente o consumo humano. A indicação sendo atendida, sugiro que seja em todas as comunidades rurais sem distinção. O que gerará dignidade a população, menos contaminação e mais saúde.
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INDICAÇÃO 0101/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a construção de dois quebra-molas próximo a residência do senhor Miltinho Gaiola, na comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA Os redutores se fazem necessários, devido a existência de um ponto de comércio no local, onde há aglomeração de pessoas. E alta velocidade com que os veículos passam podem ocasionar acidentes.
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INDICAÇÃO 0100/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. manutenção de mata-burro em trecho da estrada de Gavião, próximo ao terreno de aparecida de Modesto, neste município. JUSTIFICATIVA O mata-burro encontra-se em precário estado de conservação.
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INDICAÇÃO 0099/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. manutenção em trecho da estrada de Tamboril, próximo ao terreno do senhor Moacir, neste município. JUSTIFICATIVA No referido trecho formou-se uma cratera, como sempre acontece no período chuvoso, e por ser passagem de transporte comunitário, veículo escolar e devido a proximidade da festa de rodeio na comunidade, faz-se necessário o referido reparo a fim de evitar acidentes em razão do expressivo número de veículos que utilizam utilizarão a via.
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INDICAÇÃO 0098/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª que o setor responsável pelo caminhão pipa que abastece caixas d’água, faça o abastecimento em locais de água limpa. JUSTIFICATIVA Segundo informações o caminhão pipa está sendo abastecido em córregos e rio de água suja, imprópria para o consumo humano, o que pode vir a prejudicar a saúde da população atendida. Até mesmo a água usada para molhar rua deve ser retirada em locais de água limpa, evitando a contaminação no tanque.
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INDICAÇÃO 0097/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a troca das traves do campo de futebol da comunidade de Tamboril, zona rural, neste município. JUSTIFICATIVA A atual trave está em péssimo estado de conservação, já passou por diversas soldas, exaurida toda a possibilidade de manutenção.
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INDICAÇÃO 0096/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a limpeza dos mata burros, um próxima a residência de Gonzaga, e outro antes do grupo na divisa com a Fazenda Nova, ambos na comunidade de Marmeleiro, zona rural. JUSTIFICATIVA Evitar transtornos.
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REQUERIMENTO 0020/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO 0019/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Peireira,Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vêm requerer de V.Exª., conforme art.127 do Regimento Interno, formação de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de apurar o recebimento, de férias e adicional de férias no ano de 2021, pelo Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, conforme consta nos balancetes e no Portal da Transparência do município. Conforme o § 1º e inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica, o Prefeito terá direito a remuneração se estiver devidamente licenciado e em gozo de férias. Quanto ao adicional de férias, não existe lei municipal que ampara o recebimento do mesmo. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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REQUERIMENTO 0018/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Hélio Selestino Rodigues,Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vêm requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, a elaboração de emenda aditiva a lei orgânica acrescentando ao artigo 130 A prazo de 60(sessenta) dias para que o Prefeito preste contas das emendas executadas no exercício anterior. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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REQUERIMENTO 0017/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, relação dos empenhos anulados e cancelados no ano de 2021. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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REQUERIMENTO 0016/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 31/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Wladimir Antônio Canuto
Os vereadores que a este subscrevem, vêm requerer de V.Exª., conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, previsão de gastos com a XIX Festa do Peão de Boiadeiro, especificando: gastos com cantores e bandas, gastos com palco e sonorização e demais gastos previstos para a realização do evento. Requer ainda: informação sobre a quantidade de vagas para barracas no evento e o valor que será pago pelos barraqueiros, quantidade de ingressos que serão disponibilizados e valor do pacote, quantidade de camarotes que serão disponibilizados e valor dos mesmos. Faz-se necessário também informar qual a forma de pagamento das barracas, ingressos, camarote e patrocínios e como será feito o controle da arrecadação. Enfim todo o projeto da festa com previsão de valores a serem gastos e valores a serem arrecadados. Em caso de saldo negativo indicação da fonte que será usada para pagamento. Tal informação é necessária para que os vereadores exerçam sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pedem deferimento.
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INDICAÇÃO 0095/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 30/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa., que a prefeitura notifique as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços por meio da rede aérea de fiações, em postes da cidade, obrigadas a remover os cabos e a fiação por elas instalados quando em excesso, arrebentadas e sem uso. JUSTIFICATIVA A remoção dos cabos excedentes não serve apenas para contribuir com o fim da poluição visual, visto que fios soltos, dependurados ou enrolados tornam o cenário muito mais feio. Serve, também, para proteger os cidadãos.
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INDICAÇÃO 0094/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 25/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., seja colocado piso na área da quadra pertencente ao município, ao lado do bar de Toninho, na comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA A referida área já funciona como quadra de areia e a colocação de piso é de grande importância para que possa ser usada na realização de eventos da comunidade, evitando que os mesmos ocorram no meio da rua, podendo até ocasionar acidentes. A colocação do piso visa atender um anseio da comunidade.
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INDICAÇÃO 0093/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª a solicitação feita na indicação nº21/2022- permanência do monitor no transporte escolar nas linhas que tem crianças pequenas. JUSTIFICATIVA Manter a segurança das crianças, uma vez que os pais não podem acompanhar.
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INDICAÇÃO 0092/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª a solicitação feita na indicação nº 181/2021 que crie a escola de Idiomas no município, com pelo menos dois idiomas diferentes para os jovens Felissantenses e que acrescente também na grade curricular do ensino fundamental. JUSTIFICATIVA O conhecimento do segundo idioma é de suma importância uma vez que abre novas oportunidades, agrega valor ao currículo, proporcionando aos jovens do município oportunidades e facilidade de ingresso no mercado de trabalho.
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INDICAÇÃO 0091/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a contratação de uma empresa/profissional com o objetivo de estudar a viabilidade da restauração do Cemitério dos Cativos, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O cemitério faz parte da história de colonização do Brasil, e da história de nosso município, o mesmo encontra-se precisando de limpeza, restauração e acessibilidade, por se tratar de um ponto turístico.
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INDICAÇÃO 0090/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., o melhoramento dos quebra-molas na Comunidade de Cabeças. JUSTIFICATIVA Justifica tal solicitação o fato de que os quebra-molas lá existentes, ficaram salvo engano, com medidas além do normal e causando transtornos aos veículos de pequeno porte. Dessa forma o pedido vem de encontro a solicitação dos motoristas possuidores de tais veículos.
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INDICAÇÃO 0089/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Marciel Luiz da Costa
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscreve vêm reiterar a V. Exa., a solicitação feita na indicação nº 61 de 2022, que seja colocado guarda-corpo na ponte sobre o rio Araçuaí na comunidade de Fazenda do Engenho próximo a residência de Sady. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido de pessoas que por ali trafegam e tendo em vista o número de acidentes no local mencionado pedimos urgência, no feito. Esta é uma medida de proteção necessária para evitar mais acidentes.
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INDICAÇÃO 0088/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 17/05/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar indicação nº 03/2021 que indica a construção de banheiros públicos na Praça Sagrado Coração, que atenda a população e visitantes em suas necessidades fisiológicas. JUSTIFICATIVA Venho atender a pedido de parte da população, principalmente gestantes e idosos, trazendo a melhoria na qualidade de vida, diminuição de odores em áreas públicas, pois irá manter a cidade mais limpa, promover a inclusão de pessoas com deficiências físicas, com acesso prático, bem como contribuir com a conscientização ambiental.
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