Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
1001 registro localizado.


INDICAÇÃO 0223/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 22/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. a notificação ao correio sobre a ampliação do perímetro para que as entregas das correspondências sejam atualizadas de acordo com o crescimento da cidade. JUSTIFICATIVA Conforme reclamações de moradores, as correspondências são entregues apenas dentro de alguns limites, deixando de atender as ruas, tendo os moradores de retirar as suas correspondências no correio.
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INDICAÇÃO 0222/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 08/11/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. que seja enviado alguém do Projeto Mulher Cidadania e Luiz de Expedito para fazer a limpeza no campo de futebol e na área da UBS e também da praça na Comunidade de Real. JUSTIFICATIVA O pedido para a limpeza do campo se dá pelo fato da abertura do campeonato no dia 13 de novembro e o campo precisa de algumas melhorias para receber os jogadores. E tanto a área da UBS quanto a praça também estão necessitando de limpeza.
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INDICAÇÃO 0221/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 08/11/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª os pedidos da indicação nº 148 de 30 de agosto de 2021, a prestação de serviços da equipe de limpeza, para limpar o campo de futebol, bem como trocar os postes que sustentam a tela que fecha o campo, na comunidade de Dona Izabel. JUSTIFICATIVA A comunidade utiliza o campo para os treinos e jogos e o mesmo não apresenta condições para tal.
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INDICAÇÃO 0220/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que seja realizado repasses financeiros (subvenções) destinado a regularização das Associações Comunitárias de Felício dos Santos. JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que as associações comunitárias estão passando dificuldades tanto estruturais quanto financeiras, uma vez que as mensalidades dos associados não é o suficiente para manter as mesmas regulares e no município não existe políticas públicas voltadas para o terceiro setor. Desta forma, todos os gastos, como as despesas de manutenção são custeadas pelos sócios. Por esse fato, diversas associações do município, não estão regulares e por consequência não estão aptas a receberem subvenções/recurso e emendas parlamentares, nem tampouco, executar projeto de cunho social. Por tudo, justifica-se a minha indicação para que o executivo municipal faça repasses financeiros (subvenções) destinado a regularização das mesmas, evitando assim o fechamento delas, principal ponto de apoio das comunidades.
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INDICAÇÃO 0219/2022
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., calçamento na rua Paraíbas Minas, esquina com a rua Herculano Veloso, sede deste município. JUSTIFICATIVA Em atendimento aos moradores da referida rua, que anseiam com o conforto que o calçamento irá proporcionar.
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INDICAÇÃO 0218/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª. a indicação nº198/2022 que solicita o cascalhamento na estrada do Barreirinho, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Vale mencionar o que a indicação 198/2022 foi feita antes do período chuvoso, e ocorre que os moradores da comunidade estão passando por dificuldades pois a lama que acumulou no local vem prejudicando o trafego de veículo, sendo assim venho indicar o cascalhamento da estrada no primeiro momento de estiagem para evitar problemas maiores.
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INDICAÇÃO 0217/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, atendendo a solicitação da população, vem reiterar a V. Exª., a solicitação feita na indicação 177/2021 ou seja o retorno das atividades da academia da saúde localizada na rua Augusto Souza Neves, neste município, com a reforma do prédio, e posteriormente a aquisição ou aluguel de equipamento. Votada e aprovada por unanimidade dos votos, em 14 de setembro de 2021 e protocolado no Executivo em 15 de setembro de 2021. Cópia anexa. JUSTIFICATIVA O objetivo principal é contribuir para a promoção da saúde da população, ampliando a valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.
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INDICAÇÃO 0216/2022
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a indicação 212/2021 que indica a V. Exª., o envio a esta casa Projeto de Lei visando a distribuição de cestas de natal aos servidores municipais e aos beneficiários dos projetos Luiz de Expedito e Mulheres e Cidadania, minuta em anexo. JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei será uma valorização e reconhecimento àqueles que muito fazem pelo município, se dedicando a servir e dar condições à realização dos projetos, contribuindo para desenvolvimento do município. Além do mais a cesta é um presente que o funcionário poderá compartilhar com sua família durante as confraternizações natalinas.
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INDICAÇÃO 0215/2022
Proponente: Celso Alves Pereira
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a Exª. que as famílias felissantenses, cadastradas no Programa Auxílio Brasil, sejam subsidiadas pela Prefeitura Municipal com o pagamento da tarifa mínima do abastecimento de água da COPANOR. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa atender pedido de muitas famílias já cientes que terão dificuldades de arcar com o pagamento integral da conta.
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INDICAÇÃO 0214/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª que seja criado um ponto de táxi com linha telefônica. Preferencialmente na Praça José Conrado, onde já é de costume o embarque e desembarque. Na oportunidade indico também uma cobertura no local que servirá tanto para os usuários de taxi quanto para os de ônibus. JUSTIFICATIVA Melhor atendimento aos munícipes.
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INDICAÇÃO 0213/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V. Exª a criação de uma equipe da defesa civil, no município. JUSTIFICATIVA Esta equipe acima mencionada, ajudará na limpeza de rios, podas de árvores, retirada de animais mortos de locais inadequados, etc. Esta será uma forma de cuidados com a saúde individual e coletiva, bem como a preservação do meio ambiente.
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INDICAÇÃO 0212/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Marcos Rocha Andrade,Hélio Selestino Rodigues,João Húbio Guimarães
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, os vereadores que a esta subscrevem vem a pedido de moradores indicar a V. Exª o calçamento do giro da procissão da Comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA O calçamento irá proporcionar maior conforto, organização, além do embelezamento da comunidade.
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INDICAÇÃO 0211/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª assentamento de mata-burro nas proximidades da barraca da senhora Daluz, no lajeado. JUSTIFICATIVA No referido local foi colocado um colchete que impede a livre passagem dos turistas e prejudica os ciclistas durante suas atividades, podendo até mesmo causar acidentes.
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INDICAÇÃO 0210/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 25/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. a inclusão das famílias residentes entre a comunidade de José Soares até a sede, na Unidade Básica de Saúde da cidade. JUSTIFICATIVA A referida solicitação vem atender pedido dos moradores do referido trecho, que se encontram cadastrados na unidade básica de saúde da comunidade de Real, dificultando o deslocamento das mesmas até a unidade, por estar bem mais longe, além de gerar gastos desnecessários a administração municipal com o deslocamento de veículo.
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INDICAÇÃO 0209/2022
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exa. revisão na atualização dos respectivos valores nas diárias dos motoristas, chefes de departamentos e secretários municipais. JUSTIFICATIVA De acordo com a inflação a cada dia maior, entendo que o valor da diária deve ser atualizado em tempo hábil.
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INDICAÇÃO 0208/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar as indicações nº21/2021, 49/2022 e 129/2022 em que propõe a V. Exª., a instalação de academias ao ar livre nas comunidades de Cabeças, Loronha e São José da Cachoeira, todas localizadas na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação procura atender os anseios dos moradores das comunidades que passarão a ter uma qualidade de vida melhor, com a prática esportiva e um espaço para lazer.
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INDICAÇÃO 0207/2022
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a indicação nº142/2022 em que propõe a V. Exª., a reforma da quadra de esporte do Conjunto Habitacional Gilson do Carmo, sede deste município. JUSTIFICATIVA Devido a precariedade da quadra e a necessidade dos moradores de terem um local apropriado para a prática esportiva.
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INDICAÇÃO 0206/2022
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem a pedido de moradores indicar a V. Exª o calçamento da Rua São Benedito, próximo a residência do Sr. Francisco de Couto, na sede deste município. JUSTIFICATIVA O calçamento irá proporcionar maior conforto e qualidade de vida aos moradores, melhorando as condições de limpeza.
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REQUERIMENTO 0039/2022
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Peireira
Os vereadores que a este subscrevem, vem requerer de V.Exª, conforme art.26, do Regimento Interno, seja marcada uma reunião especial, com maior urgência possível, com convite ao Presidente do CIMAMS ou representante do órgão, Comerciantes Locais, Produtores Rurais e Secretário ou diretor do Departamento Municipal de Agricultura, com o objetivo de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Nº 16/2022 – Dispõe sobre a participação do município de Felício dos Santos –MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. Nestes termos, Pedem deferimento.
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REQUERIMENTO 0038/2022
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 11/10/2022
Situação: Aprovada
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