Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00303/1990
Sancionada: 12/02/1990
Ementa: Autoriza o Executivo a assinar convênio com a CODEVALE
LO - Lei Ordinária-00302/1990
Sancionada: 12/02/1990
Ementa: Aprova desmembramento de loteamento na área urbana da cidade de Felício dos Santos- João Alfredo Rocha
LO - Lei Ordinária-00300/1990
Sancionada: 31/01/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste para os servidores estatutários
LO - Lei Ordinária-00299/1990
Sancionada: 12/01/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste para os servidores estatutários
LO - Lei Ordinária-00301/1990
Sancionada: 01/01/1990
Ementa: Autoriza compra de veículo
LO - Lei Ordinária-00274/1989
Sancionada: 27/02/1989
Ementa: Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, Inter-vivos
LO - Lei Ordinária-00269/1988
Sancionada: 23/09/1988
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel para construção de um cemitério no lugar denominado Vila Real neste município
LO - Lei Ordinária-00249/1986
Sancionada: 15/08/1986
Ementa: Autoriza feriado municipal
LO - Lei Ordinária-00248/1986
Sancionada: 15/08/1986
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a fazer aquisição de imóvel e doação do mesmo para o conselho de desenvolvimento comunitário de Felício dos Santos.( Casa dos Festeiros)
LO - Lei Ordinária-00242/1986
Sancionada: 23/05/1986
Ementa: Autoriza contrução da Casa do Estudante
LO - Lei Ordinária-00240/1986
Sancionada: 03/02/1986
Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamneto na área urbana da cidade de Felício dos Santos ( Itamar Siqueira)
LO - Lei Ordinária-00239/1986
Sancionada: 27/01/1986
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público Municipal
LO - Lei Ordinária-00227/1985
Sancionada: 22/05/1985
Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamentos na área urbana da cidade de Felício dos Santos( Maria das Dores Canuto, José Maria Durães, e Dolores Canuto
LO - Lei Ordinária-00225/1985
Sancionada: 29/04/1985
Ementa: Dispõe sobre aprtovação de loteamento na área urbana da cidade de Felício dos Santos José Lopes Canuto e Silvino Antero Ferreira
LO - Lei Ordinária-00220/1985
Sancionada: 07/01/1985
Ementa: Autoriza a criação e denominação de escolas municipais.
LO - Lei Ordinária-00219/1985
Sancionada: 07/01/1985
Ementa: Autoriza abertura de ruas
LO - Lei Ordinária-00214/1984
Sancionada: 25/06/1984
Ementa: Autoriza o senhor Prefeito municipal a doar terreno para construção de uma agência bancária e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00201/1983
Sancionada: 20/04/1983
Ementa: Autoriza aquisição de terrenos
LO - Lei Ordinária-00184/1981
Sancionada: 16/01/1981
Ementa: Autoriza a constituição de empresa municipal de urbanização.
LO - Lei Ordinária-00167/1979
Sancionada: 30/03/1979
Ementa: Autoriza denominação de rua.( Rua Tambril)


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