Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00465/2000
Sancionada: 02/10/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
RES - Resolução-00289/2000
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/2000
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DE 2000.
LO - Lei Ordinária-00464/2000
Sancionada: 25/09/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00463/2000
Sancionada: 25/09/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00462/2000
Sancionada: 07/08/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00461/2000
Sancionada: 07/08/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00460/2000
Sancionada: 02/08/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00459/2000
Sancionada: 30/06/2000
Ementa: LDO
RES - Resolução-00287/2000
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 26/06/2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FELICIO DOS SANTOS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001.
LO - Lei Ordinária-00458/2000
Sancionada: 02/06/2000
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pesoal por tempo determinado
LO - Lei Ordinária-00457/2000
Sancionada: 22/05/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
LO - Lei Ordinária-00456/2000
Sancionada: 05/05/2000
Ementa: Substitui a Lei 399/96 que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
RES - Resolução-00285/2000
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/05/2000
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 2000,
LO - Lei Ordinária-00455/2000
Sancionada: 28/03/2000
Ementa: Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente
LO - Lei Ordinária-00454/2000
Sancionada: 28/03/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
LO - Lei Ordinária-00453/2000
Sancionada: 28/03/2000
Ementa: Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente
LO - Lei Ordinária-00452/2000
Sancionada: 21/02/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Casa de apoio aos idosos, Nossa Senhora Aparecida
LO - Lei Ordinária-00451/2000
Sancionada: 31/01/2000
Ementa: Autoriza a participação do Município de Felício dos Santos na AMAJE
LO - Lei Ordinária-00450/2000
Sancionada: 31/01/2000
Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias
RES - Resolução-00284/2000
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/01/2000
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.


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