Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
AMD – Atos da Mesa Diretora-00559/2007
Sancionada: 05/11/2007
Ementa: Altera termos da Lei municipal nº 478/2001 de 11 de maio de 2001
AMD – Atos da Mesa Diretora-00598/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Declara de utilidade pública a Associção dos Artesãos deFelício dos Santos
AMD – Atos da Mesa Diretora-00597/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-00596/2007
Sancionada: 29/10/2007
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel no município.
LO - Lei Ordinária-00595/2007
Sancionada: 23/10/2007
Ementa: Autoriza o Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS
LO - Lei Ordinária-00594/2007
Sancionada: 15/10/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00593/2007
Sancionada: 01/10/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00592/2007
Sancionada: 01/10/2007
Ementa: Retifica projeto/atividade e natureza da despesa no art.1º da lei 583 de 03 de setembro de 2007
LC - Lei Complementar-00591/2007
Sancionada: 20/09/2007
Ementa: Altera os termos do art.17, da Lei complementar nº 509/2003, de 21 de julho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Fel´cio dos Santos e dá outras providências
LC - Lei Complementar-00590/2007
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Dispõe sobre concessão de contribuição a associação da Marujada Nossa Senhora do Rosário de Felício dos Santos no exercício de 2007
LO - Lei Ordinária-00589/2007
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Altera o Anexo II da Lei Municipal 566
LO - Lei Ordinária-00588/2007
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar
LO - Lei Ordinária-00587/2007
Sancionada: 17/09/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar
LO - Lei Ordinária-00586/2007
Sancionada: 04/09/2007
Ementa: LDO
LO - Lei Ordinária-00585/2007
Sancionada: 03/09/2007
Ementa: Modifica o Anexo I-A, da Lei Complementar nº509/2003, modificada pelas Leis nº 527/2004 e 555/2006
LO - Lei Ordinária-00584/2007
Sancionada: 03/09/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar
LO - Lei Ordinária-00583/2007
Sancionada: 03/09/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar
LO - Lei Ordinária-00582/2007
Sancionada: 06/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Felício dos Santos.
LO - Lei Ordinária-00581/2007
Sancionada: 06/08/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar
LO - Lei Ordinária-00580/2007
Sancionada: 06/08/2007
Ementa: Abre crédito Adicional Suplementar


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