Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
1001 registro localizado.


INDICAÇÃO 0038/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Ex.ª que dentro das possibilidades realize o fechamento da praça localizada em frente ao CEMEI Vovó Donana, com corrente/balize de cimento e sinalização de trânsito proibindo o estacionamento de veículos. JUSTIFICATIVA Evitar que o local continue sendo utilizado como estacionamento, o que vem acarretando transtornos aos usuários da praça e moradores do local.
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INDICAÇÃO 0037/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª manutenção geral da quadra com a troca de alambrados, traves, pintura e limpeza do mato ao redor da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Gilson do Carmo, localizada na sede deste município. JUSTIFICATIVA Venho reiterar indicações já realizadas neste sentido, e atender as solicitações de moradores que poderiam estar utilizando o local para prática de atividades esportivas, mas para isso se faz necessário a reforma geral.
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INDICAÇÃO 0036/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a manutenção da iluminação pública da Rua Bela Vista, ou a troca para luzes de Led. JUSTIFICATIVA Atender à solicitação dos moradores que anseiam com uma rua iluminada conforme outras do município.
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INDICAÇÃO 0034/2024
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras faça o aterramento em uma passagem da porteira, que se encontra próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA No local da porteira formou-se um buraco que está impedindo a passagem à cavalo, sendo necessário que se coloque pedras ou entulho, que serão mais resistentes no período chuvoso.
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INDICAÇÃO 0033/2024
Proponente: Hélio Selestino Rodrigues
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras dê manutenção em dois mata-burros, próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA A passagem de veículo pesado ocasionou a quebra das guardas dos mata-burros sendo necessário o conserto dos mesmos.
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INDICAÇÃO 0032/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja construída lombada (quebra-mola,) na rua Tamboril, entre a descida e a ponte, nas proximidades da residência do senhor Tãozinho Rosa. JUSTIFICATIVA A solicitação vem atender pedido de munícipes que relatam o trânsito de veículos em alta velocidade, no referido trecho.
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INDICAÇÃO 0031/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que dentro das possibilidades providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Nutrição, um lanche balanceado para as gestantes que fazem pré-natal no município, no dia da consulta. JUSTIFICATIVA Muitas gestantes moram em Comunidades distantes da sede e ficam esperando durante um determinado tempo, para serem atendidas pelo médico, sem poder sair da Unidade Básica de Saúde. O Referido lanche irá proporcionar um maior conforto durante o momento de espera.
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INDICAÇÃO 0030/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. bateção de todas estradas que ligam a sede as comunidades rurais e pontos turísticos do município. JUSTIFICATIVA Durantes minhas visitas realizadas a algumas comunidades rurais neste final de semana pude comprovar a necessidade da limpeza para manter a melhor visibilidade e segurança de todos durante o uso das vias.
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INDICAÇÃO 0029/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que dentro das possibilidades providencie a manutenção e ampliação da rede de iluminação pública da Rua José Ferreira, localizada na sede do município. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem de encontro a solicitação dos moradores da referida rua, fato que lhes proporcionará segurança e bem-estar.
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INDICAÇÃO 0028/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que dentro das possibilidades providencie a iluminação pública da Rua Patrocínio Alves. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem de encontro a solicitação dos moradores da referida rua, fato que lhes proporcionará segurança e bem-estar.
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INDICAÇÃO 0027/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. nomeação do complexo esportivo de Rúbens Agnaldo Siqueira. JUSTIFICATIVA É uma forma de homenagear um filho da terra, que durante a sua breve vida teve grande afetos pelos esportes e praticou nas modalidades: Futsal, futebol e vôlei. Além do mais incentivava aos demais a prática destas atividades que haviam em nosso meio.
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INDICAÇÃO 0026/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. limpeza do Córrego do Barreirinho que desagua no Ribeirão Santana, neste município. JUSTIFICATIVA Devido ao fato do referido córrego haver pontos de água parada e o acúmulo de lixos. Peço ainda que nos locais que não for possível o trabalho manual, que seja disponibilizado o maquinário necessário para tal fim.
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INDICAÇÃO 0025/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja encaminhado a esta casa legislativa Projeto de Lei regulamentando a recomposição salarial dos cargos efetivos de motorista. E que neste projeto conste a obrigatoriedade desta recomposição anualmente. Respeitado os índices INPC/IPCA. JUSTIFICATIVA Ocorre que a categoria vem sofrendo uma perda salarial significativa, que interfere no seu poder de compra. Conforme o parágrafo Único do Artigo 28 da Lei 509 de 21 de julho de 2003 in verbis: Art. 21 (...) Parágrafo único: os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão e efetivos são os constantes dos anexos I-A, I-B, II-A e II-B, os quais serão revistos para efeito de atualização ou majoração através de projeto de lei de iniciativa do Executivo. O parágrafo citado não obriga a recomposição anual o que tem prejudicado os servidores uma vez que na criação da Lei n°509/2003 os mesmos recebiam um salário inicial maior que o salário mínimo e hoje os vencimentos estão equiparados com o salário mínimo vigente.
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INDICAÇÃO 0024/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 19/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. que averiguado o constante vazamento de água na Rua Joaquim Veloso, próximo a AGROMIL, sede deste município. JUSTIFICATIVA O vazamento vem ocorrendo de forma constante, já procurei os atendentes da COPANOR e os mesmos constaram não se tratar da rede de água que abastece o município.
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REQUERIMENTO 0004/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 15/03/2024
Situação: Deferida
Ilmoº. Sr. Wallace Canuto DD. Secretário Municipal de Obras FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V. Exa., conforme art.66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 incisos III do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que sejam obedecidos os itens 5.4 e o 6.3 do Processo Licitatório 096/2023-Pregão Eletrônico 009/2023. Que diz: 5.4- O licitante vencedor se responsabilizará pelo transporte e descarga dos produtos a serem entregues. 6.3- Responsabilizar-se pelo transporte do produto de seu estabelecimento até o local determinado pela contratante, bem como pelo seu descarregamento e acondicionamento. Para comprovar a veracidade e solicitar a proibição das descargas dos produtos pelos servidores municipais, encaminho via whatzap video dos servidores municipais realizando a descarga de caminhões e comprovando que os licitantes não estão cumprindo as referidas clausulas contratuais citadas acima. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0023/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. o conserto do trator que é usado para cortar grama do campo de futebol. JUSTIFICATIVA Ocorre que a referida máquina apresentou defeito e a mesma é de grande utilidade.
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INDICAÇÃO 0022/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. manutenção dos sistema de iluminação da praça e quadra de esportes da Comunidade de Gavião, zona rural, deste município, indico ainda a limpeza e conservação do prédio do Grupo Escolar e manutenção da cerca do mesmo, também localizada na mesma Comunidade JUSTIFICATIVA Manter o ambiente seguro e apropriado para o uso, assim como preservar o patrimônio público municipal.
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INDICAÇÃO 0021/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 05/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. a instalação do sistema de iluminação de LED e postes de Alumínio na Comunidade do Real, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA A iluminação da referida praça irá proporcionar aos moradores da comunidade e usuarios da praça maior conforto e segurança, com uma iluminação de qualidade.
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INDICAÇÃO 0020/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. seja feito cascalhamento nas comunidades de Fazenda do Engenho e Carazal. JUSTIFICATIVA Alguns pontos das referidas comunidades precisam ser cascalhados para facilitar o trânsito, principalmente aos veículos da rota escolar, transporte de leite e em casos específicos de tratamento de saúde.
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INDICAÇÃO 0019/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 20/02/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. seja feito o patrolamento e cascalhamento, na via de acesso a residência do senhor Adão, comunidade de Várzea. JUSTIFICATIVA O local encontra-se com vários pontos de difícil transitação.
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