Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Assunto:
1001 registro localizado.


REQUERIMENTO 0001/2025
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 04/02/2025
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Weniton Willian França DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que encaminhe a Câmara dentro do prazo regimental, cópia dos processos simplificados já realizados este ano, com resultado e lista de classificação. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0003/2025
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª providências no escoamento das águas das chuvas que acumulam no encontro da Rua Abel Thiago com a Rua Antônio Jorge, próximo a residência do sr. José Afonso. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de tráfego para as pessoas, garantido o direito de ir vir com livre acesso.
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INDICAÇÃO 0002/2025
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o conserto do início da rua São José próximo à rua Bela Vista, na sede do município. JUSTIFICATIVA O trecho da rua em questão, possui umas placas de cimento que cobrem a galeria de água pluvial, o que dificulta a passagem de veículos.
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INDICAÇÃO 0001/2025
Proponente: Patrick Rocha Oliveira
Reunião: 03/02/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a providenciar guarda corpos para a ponte sobre o Ribeirão Santana, próximo ao Beira Rio. JUSTIFICATIVA Segurança para todos que por ali trafegam, seja pedestre ou condutores de veículos.
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INDICAÇÃO 0127/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 12/11/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. faixa de pedestres ou quebra-molas para a rua Joaquim Veloso. JUSTIFICATIVA Melhorar a segurança daqueles que por ali trafegam.
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INDICAÇÃO 0126/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 12/11/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem reiterar a V.Exª. a indicação 64/2023 de minha iniciativa que reiterou a indicação nº 142/2021 proposta pelo vereador Rodrigo Silva Siqueira, em que solicita reforma da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Gilson Aparecido do Carmo. JUSTIFICATIVA A solicitação vem de encontro a necessidade de ofertar aos moradores um espaço de qualidade para a prática esportiva e retirar os jovens da ociosidade.
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INDICAÇÃO 0125/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 12/11/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o monitoramento das estradas da zona rural, afim de notificarem os proprietários de animais soltos pelas vias rurais no município. JUSTIFICATIVA A indicação visa manter a segurança dos motorista nas vias.
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INDICAÇÃO 0123/2024
Proponente: Rodrigo Silva Siqueira
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. a iluminação pública próximo a residência de Linderley e Elizabete, na comunidade rural de Palmital. JUSTIFICATIVA A iluminação adequada da via ajudará a melhorar a visibilidade e proporcionará maior segurança à todos.
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INDICAÇÃO 0122/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a manutenção do mata burro que dá acesso a comunidade da Várzea . JUSTIFICATIVA A solicitação deve-se ao fato de que a máquina da prefeitura passou no local e danificou o mata burro, portanto está precisando de reparos.
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INDICAÇÃO 0121/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a instalação de internet com fibra ótica, passando por Cabeças até o grupo escolar da comunidade de Cotó. JUSTIFICATIVA Pelo fato daquela área possuir grandes atrativos turísticos como Areão do Cotó, Cachoeira do Sumidouro e outros.
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INDICAÇÃO 0120/2024
Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. que seja encaminhado ao setor de obras a solicitação de um manilhamento na rua Tamboril esquina com a rua José Francisco de Souza, na sede deste município. JUSTIFICATIVA O referido local já possui um encanamento, mas não está comportando o volume de água durante as chuvas.
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INDICAÇÃO 0119/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª avaliação e manutenção da ponte próximo a casa do Sr. Rubens casado com Nita de Dová, que dá acesso à residência do Sr. Ordilei na comunidade de Anselmo, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA A referida ponte está necessitando de reparos, devido a deteriorização da madeira de sua estrutura.
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INDICAÇÃO 0118/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª avaliação e manutenção da ponte que dá acesso à residência do Sr. Geraldinho na comunidade de Gavião, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA A referida ponte apresentou avarias, devido às fortes chuvas.
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INDICAÇÃO 0117/2024
Proponente: Marciel Luiz da Costa
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o conserto do início da rua São José próximo à rua Bela Vista, na sede do município. JUSTIFICATIVA O trecho da rua em questão, possui umas placas de cimento que cobrem a galeria de água pluvial, o que dificulta a passagem de veículos. Os moradores da rua São José e São Benedito não podem contar com os serviços de coleta de lixo, pois a via não permite a passagem do caminhão.
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INDICAÇÃO 0116/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que o executivo indique um profissional da área da engenharia para que realize avaliação das pontes da comunidade de Cotó e Gavião próximo ao bode, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas deste final de semana podem ter danificado as mesmas e devemos priorizar a segurança dos usuários.
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REQUERIMENTO 0018/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 29/10/2024
Situação: Aprovada
O vereador que a este subscreve, vem requerer de V.Exª, conforme art.66, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, art. 43 inciso VI do Regimento Interno, e art.5º inciso XXXIII da Constituição Federal, a prestação de contas de todas as emendas impositivas, conforme artigo 130 A Parágrafo 4º incisos I e II da Lei Orgânica Municipal. Tal informação é necessária para que o vereador exerça sua função legisladora conforme determina Constituição Federal. Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Nestes termos, Pede deferimento.
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INDICAÇÃO 0114/2024
Proponente: Wladimir Antônio Canuto
Reunião: 23/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja feita ampliação da tubulação existente na comunidade de Sapé, proximidades com a Fazenda AGROMIL, neste município. JUSTIFICATIVA A referida ampliação se faz necessária uma vez que a estrada é muito estreita e a tubulação está na curva, prejudicando motoristas e transeuntes.
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INDICAÇÃO 0113/2024
Proponente: Francisco Lindomar Nunes Pereira
Reunião: 18/10/2024
Situação: Aprovada
Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei Instituindo o dia Municipal do Evangélico Cristão a ser comemorado anualmente no primeiro final de semana do mês de maio. JUSTIFICATIVA A proposição vem de encontro a solicitação em reunião com este vereador com algumas lideranças religiosas do munícipio de Felício dos Santos que desejam a criação do Dia do Evangélico Cristão conforme ata em anexo.
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INDICAÇÃO 0112/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 15/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª que seja colocada uma pessoa na comunidade do Real através dos Projetos Mulheres Cidadania e Luiz de Expedito, para cuidar do abastecimento de água da referida comunidade. JUSTIFICATIVA Devido a comunidade ser extensa, a existência de um poço artesiano e três redes de abastecimento de água, faz-se necessário um servidor pela Prefeitura para cuidar das redes.
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INDICAÇÃO 0111/2024
Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade
Reunião: 15/10/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª patrolamento e cascalhamento de trechos da estrada na comunidade de Cotó, próximo as residências de Roni e Nô. JUSTIFICATIVA Por se tratar um trajeto que ficou sem o patrolamento e casacalhamento, não apresenta condições de trânsito livre.
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