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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

1001 registro localizado.

INDICAÇÃO 0192/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 19/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª construção de novos vestiários, arquibancada, galpão e pista de caminhada, no campo de futebol da comunidade Real. JUSTIFICATIVA A construção de novos vestiários se justifica devido ao mau estado do vestiário atual que se encontra totalmente impróprio para o uso, estando inclusive com risco de desabamento. A construção da arquibancada pode ser feita com cimento ou bancos de madeira e visa dar mais conforto aos torcedores. A pista de caminhada poderá ser construída em volta do campo de futebol e será de fundamental importância para as atividades dos moradores em local apropriado. É um anseio da comunidade também que seja realizada construção, na área do campo, de um galpão para vendas e também área aberta para abrigo dos visitantes, evitando que fiquem expostos ao sol e a chuva. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0191/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 19/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª manutenção de quebra-molas na Rua Tamboril, próximo a loja de Wenes Satil. JUSTIFICATIVA O referido quebra-molas encontra-se muito danificado necessitando de manutenção a fim de melhorar o aspecto visual da rua. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0190/2023 Proponente: João Húbio Guimarães Reunião: 19/12/2023 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª a construção de piscina de hidromassagem no Centro Esportivo Municipal. JUSTIFICATIVA A construção de uma piscina de hidromassagem no centro esportivo será um atrativo a mais para os munícipes e a mesma poderá ser usada também para exercícios de fisioterapia, proporcionando resultados positivos na melhora da saúde, bem estar e mais qualidade de vida a todos os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0189/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 19/12/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que coloque o poço artesiano da Comunidade de Grota das Cobras em funcionamento, com o objetivo de atender a comunidade, zural neste município. JUSTIFICATIVA O referido poço artesiano, foi construído há mais de um ano, em área doada pelo Sr. Vicente de Manoel Afonso, hoje já falecido, e desde a sua perfuração e realização da instalação elétrica para o mesmo, ele está em desuso e a comunidade passando por dificuldades por falta de água e por muitas vezes recebendo o abastecimento de água em caminhão pipa de local de captação não sabido pela comunidade. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0188/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 19/12/2023 Situação: Aprovada Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja realizado o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Felício dos Santos. JUSTIFICATIVA Cumprir Portaria GM/MS nº576 de 05 de Maio de 2023. Portaria anexa. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0187/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 18/12/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a coleta da água do rio com o caminhão pipa para molhar as plantas da praça Sagrado Coração, sede do município. JUSTIFICATIVA Como é do conhecimento de todos, o município está passando por dificuldades para manter o abastecimento de água, e o setor responsável pelo embelezamento e urbanismo vem utilizando da rede de água tratada para molhar as plantas da praça, sabemos da importância dessa prática, até mesmo para manter o visual da cidade, mas podemos procurar formas de economizar água tratada para que a mesma não falte para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0186/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 18/12/2023 Situação: Rejeitada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. que através do Projeto “Homens Luiz de Expedito” o produtor rural receba apoio para regularizar a limpeza dos chiqueiros. JUSTIFICATIVA Ocorre que os pequenos produtores rurais detém pouca condição para construção de fossas para limpeza adequada dos chiqueiros, neste sentido o município pode colaborar com os produtores na construção de manilhas a baixo custo e a abertura de fossas. A limpeza adequada dos chiqueiros com local apropriado para descarte dos resíduos se faz necessária a fim de evitar a contaminação dos cursos d'águas. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0185/2023 Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha Reunião: 12/12/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Sª. seja feito levantamento, pela secretaria de agricultura, dos produtores que perderam seus plantios e concessão de horas de máquinas para os mesmos realizarem o repasse das terras. JUSTIFICATIVA Muito produtores realizaram o plantio, porém com a escassez da chuva perderam suas plantações sendo necessária nova gradeação para replantio. A concessão das horas de máquinas é uma maneira de colaborar com o pequeno produtor que se encontra sem perspectiva devido a tantos fatores que o desfavorece. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0184/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 12/12/2023 Situação: Aprovada Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja feita manutenção no asfalto da Rua Por do Sol, no trecho entre a ponte de Paulo Vidal até a residência de Leomar Lopes, nesta cidade. JUSTIFICATIVA Logo após a realização do asfalto o mesmo já apresentava defeitos e atualmente encontra-se em péssimas condições, dificultando a passagem de veículos e até mesmo pedestres. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0183/2023 Proponente: João Húbio Guimarães Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Hélio Selestino Rodigues Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V.Exª a limpeza da Praça da Comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA. A vegetação cresceu, afetando o embelezamento da referida Praça. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0181/2023 Proponente: Antônio Marcos Rocha Andrade Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa. implantação do programa jovem aprendiz nas repartições dos órgãos pertencentes a administração municipal. JUSTIFICATIVA O objetivo é estimular o primeiro emprego e a formação profissional, principalmente daqueles que nunca tiveram trabalho, além de fomentar oportunidades para a imersão dos jovens e adolescentes ao mercado de trabalho. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0180/2023 Proponente: Marciel Luiz da Costa Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicara V. Exª. a manutenção do bebedouro existente no Centro de Recreação ao lado do campo de futebol bem com a instalação de mais bebedouros, para utilização do público. JUSTIFICATIVA Ocorre que o bebedouro que lá existe, encontra-se com defeito, havendo a necessidade de manutenção. E a instalação de mais equipamento é de suma importância tendo em vista que durante a prática de esporte o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente naquele local. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0179/2023 Proponente: Arthur Gabriel Nascimento Rocha Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V.Exª. seja feita a iluminação no Bairro Alto da Caixa D´água, inclusive rua Santo Antônio. JUSTIFICATIVA Melhorar a visibilidade e dar segurança a população. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0178/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Francisco Lindomar Nunes Pereira,Wladimir Antônio Canuto Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. alteração da Lei nº1.107/2023 incluindo o item nº 12 do Manual de Procedimentos TFD – Tratamento Fora do Domicílio. JUSTIFICATIVA O item 12 do Manual menciona que “Em caso de óbito do usuário em tratamento Fora do Domicílio, a SES/Município de origem se responsabilizará pelas despesas decorrentes com o transporte do corpo até a localidade do seu domicílio. ” Tal indicação prende-se ao fato de que no município possui pessoas de baixa renda sem planos funerários, necessitando assim da ajuda do poder público. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0176/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 05/12/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª., manutenção ou substituição da bomba de água que alimenta o sistema de írrigação do campo de futebol da sede do município. JUSTIFICATIVA Manter a qualidade do gramado do campo de futebol, principalmente neste período de seca. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0175/2023 Proponente: Wladimir Antônio Canuto Reunião: 30/11/2023 Situação: Aprovada Coautoria: Celso Alves Pereira,Francisco Lindomar Nunes Pereira Exmº Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, os vereadores que a esta subscrevem vêm indicar a V.Exª, atendendo pedido dos alunos Lara Thauany Xavier Alves e Arthur Marques Silva, vimos solicitar construção de parquinho e pista de skate, para recreação das crianças, na sede do município. JUSTIFICATIVA Os alunos da Escola Municipal estiveram em visita à Câmara Municipal, onde os referidos alunos fizeram as solicitações. Realmente somos conhecedores da necessidade de um espaço para que as famílias possam levar as crianças para recreação, evitando o uso exagerado de celular e proporcionando aos mesmos o convívio social tão importante para seu desenvolvimento. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0174/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 30/11/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. providências para proibir que os ciclistas usem a praça, principalmente à noite. JUSTIFICATIVA Ocorre que as famílias levam as crianças para brincarem na Praça, porém os ciclistas estão usando as vias para empinar bicicletas, de forma desrespeitosa, inibindo crianças e idosos de utilizarem o espaço. Inclusive com as ornamentações natalinas a Praça torna-se um atrativo de visitação das famílias, o que reforça ainda mais a necessidade de proibir o uso pelos ciclistas. Ressalto que a referida indicação visa atender solicitação de munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0172/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 24/11/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exª. o uso da reserva de contingência para pagar as dívidas com funcionários, e/ou familiares que tiveram direito a acertos. JUSTIFICATIVA Evitando assim o prejuizo dos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0171/2023 Proponente: Rodrigo Silva Siqueira Reunião: 21/11/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a reforma da quadra esportiva localizada na Rua Feliciano Canuto, sede do município. JUSTIFICATIVA A referida quadra necessita de alguns reparos principalmente a construção do muro que divide a quadra com o comércio Instância Real, instalação de tela protegendo a arquibancada e pintura de toda a quadra, tal indicação vem atender as necessidades da única quadra poliesportiva em funcionamento no município. Visualizar Inf. do parlamentar
INDICAÇÃO 0170/2023 Proponente: Celso Alves Pereira Reunião: 21/11/2023 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o assentamento de aproximadamente quatro manilhas na comunidade de Cotó, no entroncamento da estrada próximo a residência do falecido senhor conhecido como Bil. JUSTIFICATIVA Ocorre que a curva existente no referido entroncamento está com largura insuficiente para os veículos realizarem a conversão de maneira adequada, o que poderá ocasionar acidentes. Ressalto que a referida indicação visa atender solicitação de munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar

INDICAÇÃO 0192/2023

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INDICAÇÃO 0180/2023

INDICAÇÃO 0179/2023

INDICAÇÃO 0178/2023

INDICAÇÃO 0176/2023

INDICAÇÃO 0175/2023

INDICAÇÃO 0174/2023

INDICAÇÃO 0172/2023

INDICAÇÃO 0171/2023

INDICAÇÃO 0170/2023