Exmº Sr. Weniton Willian França, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente, indicar a V.Exª que sejam tomadas as providências junto ao órgão responsável pela construção dos quebra-molas, localizados nas proximidades do Portal e da fazenda de café AGROFELICIO, neste município a fim de corrigir a altura dos mesmos. JUSTIFICATIVA A indicação vem de encontro as várias reclamações dos condutores de veículos, que passaram naquele trajeto.Tal intervenção se justifica pelos danos causados aos veículos que trafegaram naquele local nos últimos dias.

Exmo. Sr. Weniton Willian França, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem a pedido de populares indicar a V. Exª. um bebedouro de água a ser instalado no local onde funciona a Biblioteca Pública, antiga Casa de Cultura. JUSTIFICATIVA A presença de um bebedouro adequado é fundamental para garantir o acesso à água potável, contribuindo para a hidratação e bem-estar dos usuários.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª instalação de proteção nos postes do campo de futebol no Centro Esportivo Municipal Rubens Siqueira, localizado na sede do município. Justificativa A presente indicação tem por finalidade garantir a segurança dos frequentadores do campo de futebol, com destaque para crianças e jovens que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas. A instalação de proteções nos postes tem como objetivo prevenir acidentes, assegurando um ambiente mais seguro e adequado ao desenvolvimento das práticas esportivas.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente, indicar a V. Exª a aquisição de uniformes para a Banda de Música Raimundo Cruz, deste município. JUSTIFICATIVA A referida Banda de Música desempenha um papel fundamental na promoção da cultura e na valorização das tradições locais. Os uniformes são essenciais para a apresentação dos músicos em eventos oficiais e festividades, contribuindo para a imagem da Banda. Além disso, a aquisição de novos uniformes proporcionará maior conforto aos integrantes, permitindo que eles se apresentem com mais qualidade e profissionalismo.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Weniton William França, os vereadores que a esta subscrevem vêm indicar a V.Exª que seja disponibilizado um local, com banheiro, para que os participantes do Projeto Mulheres e cidadania e Homens Luiz de Expedito, possam usar em seu horário de almoço, tendo condições inclusive de esquentar suas refeições. JUSTIFICATIVA Muitos participantes são da zona rural e um local adequado proporcionará aos mesmos condições de realizarem suas refeições com mais conforto.

Exmº. Sr. Weniton William França, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a manutenção com a limpeza e pintura do espaço de lazer na comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA A manutenção do espaço se faz necessária para evitar que fique com aparência de abandono e para que as pessoas possam fazer o uso constantemente. Outro fator, é que se aproximam as festividades na referida comunidade.

Exmo. Sr. Weniton Willian França, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª seja construído passeio na rua Herculano Veloso, saída do cruzeiro até a ponte do marmeleiro. JUSTIFICATIVA A indicação se justifica pelo fato de transitarem nessa via os moradores do referido trecho e muitas pessoas que fazem caminhada, o passeio dará mais segurança aos mesmos.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª providências no escoamento das águas das chuvas que acumulam no encontro da Rua Abel Thiago com a Rua Antônio Jorge, próximo a residência do sr. José Afonso. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de tráfego para as pessoas, garantido o direito de ir vir com livre acesso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Weniton William França, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o conserto do início da rua São José próximo à rua Bela Vista, na sede do município. JUSTIFICATIVA O trecho da rua em questão, possui umas placas de cimento que cobrem a galeria de água pluvial, o que dificulta a passagem de veículos.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª avaliação e manutenção da ponte próximo a casa do Sr. Rubens casado com Nita de Dová, que dá acesso à residência do Sr. Ordilei na comunidade de Anselmo, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA A referida ponte está necessitando de reparos, devido a deteriorização da madeira de sua estrutura.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª avaliação e manutenção da ponte que dá acesso à residência do Sr. Geraldinho na comunidade de Gavião, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA A referida ponte apresentou avarias, devido às fortes chuvas.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª o conserto do início da rua São José próximo à rua Bela Vista, na sede do município. JUSTIFICATIVA O trecho da rua em questão, possui umas placas de cimento que cobrem a galeria de água pluvial, o que dificulta a passagem de veículos. Os moradores da rua São José e São Benedito não podem contar com os serviços de coleta de lixo, pois a via não permite a passagem do caminhão.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exª seja feita a colocação de lixeiras e a passagem do caminhão de lixo na rua Santa Maria, nessa cidade. JUSTIFICATIVA A referida solicitação vem atender pedido dos moradores a fim de melhor organização e limpeza das ruas. Na referida rua residem idosos que encontram dificuldades de estar transportando o lixo até o local onde o caminhão passa.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. reforma do guarda corpo da ponte Marmeleiro (proximidades com a residência de Marinete), neste município. JUSTIFICATIVA Recentemente houve um acidente no referido local, danificando o guarda corpo, sendo necessário a reforma do mesmo.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. reforma do interior do salão religioso da Comunidade de Canela. A reforma compreende piso, parede e teto. JUSTIFICATIVA O pedido vem de encontro a solicitação dos moradores da referida comunidade.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. manutenção do mata-burro, na comunidade de Barreiro, localizada na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O referido mato burro encontra-se em péssimo estado de conservação, o que está causando transtornos aos usuários.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve, vem indicar a V. Exa. Manutenção do mata-burro, próximo a fazenda do sr. Jesus Caeté, localizada, na Comunidade Tamboril, na zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O referido mato burro encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção para melhor atender os usuários.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. manutenção da ponte sobre o córrego bananal localizada na Comunidade de Gavião, próximo a residência do Bar de Gisele, na divisa do município de Felício dos Santos e Rio Vermelho. JUSTIFICATIVA A manutenção da referida ponte se faz necessário para manter a segurança dos usuários.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicara V. Exª. a manutenção da ponte sobreo o córrego do Barreirinho na rua Pôr do Sol, próximo a residência de Paulo Vidal, bem como a manutenção do trecho da mesma rua que se encontra em mal condições de tráfego. JUSTIFICATIVA Ocorre que o trecho mencionado já houve manutenção por duas vezes, e por se tratar de um local bastante úmido a massa asfáltica cedeu. Desta forma sugiro que a manutenção seja feita com bloquetes para evitara novos transtornos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicara V. Exª. a manutenção do bebedouro existente no Centro de Recreação ao lado do campo de futebol bem com a instalação de mais bebedouros, para utilização do público. JUSTIFICATIVA Ocorre que o bebedouro que lá existe, encontra-se com defeito, havendo a necessidade de manutenção. E a instalação de mais equipamento é de suma importância tendo em vista que durante a prática de esporte o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente naquele local.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª. a solicitação contida na indicação 106/2021 que ligue uma rede de água da caixa d’água da comunidade do Maravilha até na Pururuca bem como a colocação de uma caixa d’agua na última referência. JUSTIFICATIVA Tal indicação beneficiará três famílias que moram na comunidade e também as famílias do Barro Preto.

Exmo. Sr. Antônio Marcos Rocha Andrade DD Presidente da Câmara Municipal de Felício dos Santos/MG Os vereadores que a este subscrevem, vem com o devido acatamento, REQUERER que V.Exa., conforme art. 30 da Lei Orgânica Municipal, Inciso XII, e art. 216 do Regimento Interno em seu Inciso XVII, a convocação do Secretário Municipal de Sáude e convite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para explicar sobre o Manual de Normatização do TFD e a aplicação do mesmo no município de Felício dos Santos e o atual funcionamento do PSF no município. Nestes termos, pedem deferimento/aprovação

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª um reservatório de água para os moradores próximos à ponte do rio Tico-Tico sentido a São José da Cacheira. São aproximadamente 7 residências. JUSTIFICATIVA A indicação vem atender solicitação dos moradores que vem sofrendo com a falta constante dá água da rede do Barreiro, que também é para atender a estas famílias e no entanto não é suficiente. E com a instalação do reservatório a falta da água deixa provavelmente, de ser um problema.

O Presidente da Câmara, o Vereador Antônio Marcos Rocha Andrade, juntamente com os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: . Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Felício dos Santos, estado de Minas Gerais, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. . Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. . Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. . Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. . Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. . Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz. População que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Exmo. Sr. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO MD Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Exmo. Sr. ARTHUR LIRA MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900

Exmº. Sr. RICARDO JOSÉ ROCHA DD. Prefeito Municipal FELICIO DOS SANTOS/MG Vimos muito respeitosamente a Vossa Excelência, REQUERER que efetue o pagamento do reajuste dos professores da rede municipal de educação, visto que perante a lei de regulamentação do piso do magistério n°11.738/2008 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União1, pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste anual foi de 14,95% referente ao piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, homologada dia 17 de janeiro de 2023. Alguns municípios e 6 estados brasileiros entraram com uma ação de inconstitucionalidade no STF, questionando a obrigatoriedade do reajuste, no entanto, o recurso foi analisado e negado em 11 de setembro de 2023 pela suprema corte, onde Luiz Roberto Barroso assentou a constitucionalidade e obrigatoriedade do respeito ao piso nacional dos professores pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Conforme a decisão do STF e respeito a lei do piso, com validade desde 2010 aqui neste município, solicito o cumprimento do reajuste do piso dos professores de forma retroativa a janeiro de 2023, visando a valorização dos profissionais citados pela árdua e valiosa profissão que exercem perante nosso município. Nestes termos, pedimos deferimento.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a colocação de alambrado e fazer pintura, na quadra da Comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA A indicação vem atender solicitação da comunidade.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a limpeza de todas as barraginhas de contenção do município. JUSTIFICATIVA Tal indicação se faz necessária uma vez que o tempo chuvoso está se aproximando e as barragens estão soterradas, o que impedem a capitação das águas das chuvas.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a colocação de guarda-corpos e enlarguecimento do friso da ponte sobre o Ribeirão Santana próximo ao Beira-Rio. JUSTIFICATIVA A proposição em apreço, vem de encontro com as solicitações dos condutores de veículos que por ali transitam, que encontram dificuldades em passar sobre o friso da mencionada ponte por ser estreito. Tanto o guarda-corpos, quanto a ampliação dos frisos, darão segurança aos trafegantes.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª a solicitação feita na indicação nº 236/2022. Manilhamento para tirar a enxurrada em um trecho da estrada entre as residências dos senhores Geraldo Tunico e Hélio Rodrigues na comunidade de Barreiro. JUSTIFICATIVA Em épocas das chuvas, as águas das enxurradas acumulam na estrada causando deslizamento de terra, prejudicando tráfego livre de veículos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª que seja realizada doação de reservatório de água e aproximadamente 200metros de cano para a Comunidade de Café Torrado/Dona Isabel, zona rural deste município. JUSTIFICATIVA O referido reservatório irá beneficiar cerca de cinco familias que estão passando por dificuldades com a falta de água encanada.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o calçamento e iluminação pública da Rua das Antenas, localizada na sede no município. JUSTIFICATIVA Atender os anseios dos moradores da referida rua, proporcionar-lhes mais conforto e segurança.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. a reforma/manutenção do passadiço de animais, na Comunidade Tamboril, próximo a residência do Sr. Adilson, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA A referida via possui grande trafego de veículos, por ser rota do transporte comunitário, escolar, dentre outros, e a ponte sob o passadiço encontra-se com as tábuas danificadas, podendo vir a causar transtornos aos usuários.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª. o calçamento e a extensão de rede elétrica nas ruas Alto Alegre e Vista Alegre. JUSTIFICATIVA Atender os anseios dos moradores das referidas ruas e proporcionar-lhes mais conforto e segurança.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem e indicar a V. Exª que disponibilize servidor para orientar os munícipes nas ruas que foram alteradas ou nomeadas recentemente. JUSTIFICATIVA O servidor deverá regularizar as ruas com as placas de nomeação e orientar os munícipes a regularizarem os endereços junto a Cemig, e demais órgãos em que recebem correspondências.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem e indicar a V. Exª que viabilize junto ao Departamento Municipal de Agricultura o incentivo ao plantio de hortas comunitárias. JUSTIFICATIVA O plantio de hortas comunitárias tem por objetivo promover a socialização a comunidade envolvida, geração de renda através da comercialização de produtos na feira, incentivo a uma melhor qualidade de vida por meio de uma alimentação saudável com produtos orgânicos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem agradecer pela maravilhosa obra realizada na Comunidade de Tamboril e indicar a V. Exª a construção de banheiros públicos, fixação de alambrado e marcação da quadra através de pintura. JUSTIFICATIVA Proporcionar maior conforto e segurança aos usuários no momento de prática de esportes e realização de eventos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem e indicar a V. Exª a reforma do telhado, manutenção das calhas e pintura da Igreja Matriz, localizada na sede deste município. JUSTIFICATIVA Preservar o Patrimônio municipal, manter o conforto dos usuários e embelezamento da Praça Sagrado Coração, que é um dos nossos cartões postais.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª um reservatório de água para a comunidade de Loronha. JUSTIFICATIVA Ocorre que o reservatório lá existente, que está próximo a residência do senhor Onofre Bispo não atende toda a comunidade, havendo, portanto, a necessidade da instalação de mais um, em local estratégico que atenda toda a comunidade.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a instalação da caixa d´água que se encontra na propriedade do senhor conhecido como Zim da Luz, proximidade com o Lajeado, na comunidade de Loronha. JUSTIFICATIVA A instalação da caixa d´água se faz necessária para atender as famílias da região próxima ao Lajeado, comunidade Loronha.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o calçamento da Rua Alex Nilmar Lopes. Rua esta que dá acesso a Rua Pôr do Sol. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de acesso e evitar que a terra que desce da mesma nos períodos chuvosos caia na rua principal atrapalhando o trajeto.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª em auxiliar aos Conselhos Municipais do Idoso e da Criança e Adolescente na parte que envolve a abertura de contas para seus respectivos fundos. JUSTIFICATIVA Os respectivos Conselhos já possuem o CNPJ, mas não têm uma conta onde possam receber os recursos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a poda dos galhos das árvores, que sobressai nas estradas municipais. JUSTIFICATIVA Melhorar o acesso e a visibilidade dos condutores de veículos de grande porte.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o manilhamento de água próximo as residências dos senhores Geraldo Corando e Sérgio na comunidade de Fazenda Nova. JUSTIFICATIVA. Foram feitas algumas barragens de contensão naquela região e as águas que acumulam nas mesmas infiltram, e escorrem pela estrada causando dificuldades ao acesso.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a construção de uma ponte de cimento sobre o rio Araçuaí na comunidade do Tamboril. Caso não tenha recursos no momento para fazer toda a obra, que pelo menos a base da ponte seja feita de cimento. JUSTIFICATIVA. Considerando que a ponte atual é de madeira, passa muito veículo pesado e é uma das poucas pontes que possuem estrutura de madeira sobre o referido rio em nosso município.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a limpeza do local onde será a futura praça da comunidade de Tamboril. JUSTIFICATIVA Com as chuvas a vegetação cresceu impossibilitando o acesso das pessoas.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª o calçamento do trecho secundário que dá acesso ao cemitério na comunidade de São José da Cachoeira. JUSTIFICATIVA Sabemos que a rua principal já existe o calçamento, porém o trajeto que eles fazem com o cortejo fúnebre é diretamente da igreja para o cemitério. Local este de difícil acesso.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª um manilhamento para tirar a enxurrada em um trecho da estrada entre as residências dos senhores Geraldo Tunico e Hélio Rodrigues na comunidade de Barreiro. JUSTIFICATIVA Com as chuvas, as águas das enxurradas acumulam na estrada causando deslizamento de terra, prejudicando tráfego livre de veículos.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª a abertura de uma boca de lobo na rua Antônio Jorge para escoação das águas das chuvas, próximo a residência do senhor Zé Afonso e o senhor David. JUSTIFICATIVA Com as chuvas, as águas das enxurradas acumulam próximo a residência do senhor David, deixando muito barro, dificultando o acesso livre a sua residência até mesmo pedestre.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª os pedidos da indicação nº 148 de 30 de agosto de 2021, a prestação de serviços da equipe de limpeza, para limpar o campo de futebol, bem como trocar os postes que sustentam a tela que fecha o campo, na comunidade de Dona Izabel. JUSTIFICATIVA A comunidade utiliza o campo para os treinos e jogos e o mesmo não apresenta condições para tal.

Exmo. Sr. Ricardo José Rocha, Prefeito Municipal, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª que seja criado um ponto de táxi com linha telefônica. Preferencialmente na Praça José Conrado, onde já é de costume o embarque e desembarque. Na oportunidade indico também uma cobertura no local que servirá tanto para os usuários de taxi quanto para os de ônibus. JUSTIFICATIVA Melhor atendimento aos munícipes.