Hélio Selestino Rodrigues (Lili do Zé Rodrigues) PSDB

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Transparência

E-Sic

Ouvidoria

Lili do Zé Rodrigues - Hélio Selestino Rodrigues

Cargo:

Vereador

Partido:

PSDB

E-Mail:

helio.rodrigues@cmfeliciodossantos.mg.gov.br

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2005 a 31/12/2008
Legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
Legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

INDICAÇÃO 0048/2024 Reunião: 15/04/2024 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V.Exª a colocação de manilhas na rua Francisco Canuto mais especificamente próximo a residências de Zezinho de Arquilim e Toque para diminuir o fluxo de água das chuvas. JUSTIFICATIVA Tal indicação é para tentar solucionar o problema, já que as manilhas existentes não estão comportando o volume de água, fazendo com que as enxurradas voltem e invadam as casas.
INDICAÇÃO 0042/2024 Reunião: 02/04/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V. Exª. providências quanto a escoação da água que em época de chuva acumula na Praça Sagrado Coração, próximo ao Bar Santista, Custo Zero, Olinda Móveis e demais comércios e residências. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem de encontro a pedidos dos proprietários dos imóveis que sofrem as consequências com o alagamento do referido local. Dessa forma vimos através desta proposição fazer chegar a V.Exa. o clamor das pessoas e a necessidade da benfeitoria.
INDICAÇÃO 0041/2024 Reunião: 02/04/2024 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscrevem vem indicar a V.Exª que seja enviado a esta Casa Legislativa um projeto de lei para atender os funcionários públicos municipais que recebem até um salário mínimo, a concessão de uma cesta básica ou auxílio alimentação. JUSTIFICATIVA Justifica-se tal indicação, o fato de tentar suprir um pouco da inflação sofrida pelos servidores que recebem o salário mínimo.
INDICAÇÃO 0034/2024 Reunião: 19/03/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras faça o aterramento em uma passagem da porteira, que se encontra próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA No local da porteira formou-se um buraco que está impedindo a passagem à cavalo, sendo necessário que se coloque pedras ou entulho, que serão mais resistentes no período chuvoso.
INDICAÇÃO 0033/2024 Reunião: 19/03/2024 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que o setor de obras dê manutenção em dois mata-burros, próximo a residência do senhor Satil Valú. JUSTIFICATIVA A passagem de veículo pesado ocasionou a quebra das guardas dos mata-burros sendo necessário o conserto dos mesmos.
INDICAÇÃO 0136/2023 Reunião: 21/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que seja concluída a obra da quadra da Comunidade de José Rodrigues, próxima ao bar de Toninho. JUSTIFICATIVA As pessoas já estão usando o espaço acima mencionado na prática de atividades físicas, o que é benéfico a saúde, mas está faltando o fechamento e a colocação das traves dos gols para que o local fique ainda melhor.
INDICAÇÃO 0135/2023 Reunião: 21/09/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª., a solicitação contida na indicação nº84 de 12 de junho de 2023. Que sejam construídos dois quebra-molas na Praça da Comunidade de José Rodrigues, neste município. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade, buscando inibir a passagem de veículos em alta velocidade, evitando possíveis acidentes. É um local de grande movimentação e que transitam crianças e idosos o que justifica a urgência no pedido.
INDICAÇÃO 0084/2023 Reunião: 13/06/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., sejam construídos dois quebra-molas na Praça da comunidade de José Rodrigues, neste município. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade, buscando inibir a passagem de veículos em alta velocidade, evitando possíveis acidentes.
INDICAÇÃO 0057/2023 Reunião: 18/04/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., seja feito o manilhamento ou canaleta para conter as enxurradas que estão passando no calçamento da Praça da Comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA Devido a impossibilidade de retirada da enxurrada em outros locais a mesma vem escoando na Praça da comunidade, o que poderá comprometer o calçamento.
INDICAÇÃO 0019/2023 Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a retomada dos trabalhos na comunidade de José Rodrigues, cercando a quadra poliesportiva próximo a Toninho, bem como a colocação das traves dos gols. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade para que as pessoas possam utilizá-la.
INDICAÇÃO 0018/2023 Reunião: 07/03/2023 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a retomada dos trabalhos na comunidade de Dona Izabel, cercando o espaço onde fica localizada a Igreja daquela comunidade. JUSTIFICATIVA Tal indicação vem atender pedidos da comunidade que almejam a conclusão dos trabalhos.
INDICAÇÃO 0219/2022 Reunião: 07/11/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., calçamento na rua Paraíbas Minas, esquina com a rua Herculano Veloso, sede deste município. JUSTIFICATIVA Em atendimento aos moradores da referida rua, que anseiam com o conforto que o calçamento irá proporcionar.
INDICAÇÃO 0201/2022 Reunião: 27/09/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar a V. Exª., solicitação contida nas indicações 247/2021 do vereador Arthur Gabriel N. Rocha e n°159/2022 do vereador Marciel Luiz da Costa, Calçamento da Rua Luiz Nunes de Souza. JUSTIFICATIVA A reiteração vem atender pedido de moradores, que relatam sofrerem muitos transtornos no período chuvoso, a rua fica de difícil acesso e o deslocamento de terra da mesma prejudica muito os moradores da Rua Santana, com o acúmulo de terra.
INDICAÇÃO 0109/2022 Reunião: 08/06/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., reparos no mata-burro que dá acesso a Comunidade de José Rodrigues a Comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA Tal medida deve ser tomada a caráter de urgência pois o referido mata burro está em péssimo estado, vem causando transtorno para os que ali trafegam com perigo de acidentes graves, haja vistas que circulam diariamente naquele trajeto, veículos pesados como: transporte escolar, transporte do leite e outros.
INDICAÇÃO 0101/2022 Reunião: 31/05/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a construção de dois quebra-molas próximo a residência do senhor Miltinho Gaiola, na comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA Os redutores se fazem necessários, devido a existência de um ponto de comércio no local, onde há aglomeração de pessoas. E alta velocidade com que os veículos passam podem ocasionar acidentes.
INDICAÇÃO 0094/2022 Reunião: 25/05/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., seja colocado piso na área da quadra pertencente ao município, ao lado do bar de Toninho, na comunidade de José Rodrigues. JUSTIFICATIVA A referida área já funciona como quadra de areia e a colocação de piso é de grande importância para que possa ser usada na realização de eventos da comunidade, evitando que os mesmos ocorram no meio da rua, podendo até ocasionar acidentes. A colocação do piso visa atender um anseio da comunidade.
INDICAÇÃO 0090/2022 Reunião: 17/05/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exa., o melhoramento dos quebra-molas na Comunidade de Cabeças. JUSTIFICATIVA Justifica tal solicitação o fato de que os quebra-molas lá existentes, ficaram salvo engano, com medidas além do normal e causando transtornos aos veículos de pequeno porte. Dessa forma o pedido vem de encontro a solicitação dos motoristas possuidores de tais veículos.
INDICAÇÃO 0089/2022 Reunião: 17/05/2022 Situação: Aprovada Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, os vereadores que a esta subscreve vêm reiterar a V. Exa., a solicitação feita na indicação nº 61 de 2022, que seja colocado guarda-corpo na ponte sobre o rio Araçuaí na comunidade de Fazenda do Engenho próximo a residência de Sady. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido de pessoas que por ali trafegam e tendo em vista o número de acidentes no local mencionado pedimos urgência, no feito. Esta é uma medida de proteção necessária para evitar mais acidentes.
INDICAÇÃO 0032/2022 Reunião: 08/03/2022 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. seja feita a instalação de lixeira na rua Alberto Andrade, nesta cidade. JUSTIFICATIVA Tal solicitação vem atender pedido dos moradores da referida rua.
INDICAÇÃO 0012/2022 Reunião: 15/02/2022 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. a revisão da ponte na comunidade de Dona Isabel, que dá acesso a residência do Sr. Moacir Serpa. Indico também revisão da ponte na Serrinha próxima ao curral de Claudinho. JUSTIFICATIVA Segundo informações as referidas pontes estão necessitando de reparos. Inclusive na ponte da Serrinha passa veículo pesado transportando leite.
INDICAÇÃO 0004/2022 Reunião: 31/01/2022 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. a substituição de canos por manilha em uma passagem de água próximo a residência do senhor Satil Gaiola na comunidade de José Rodrigues JUSTIFICATIVA Foi colocado cano de 100 no referido local, mas não comportou a água, e a mesma continua espalhando no local.
INDICAÇÃO 0003/2022 Reunião: 31/01/2022 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. limpeza da praça da comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA A praça está cheia de mato, e correndo o risco de aglomerar animais peçonhentos nocivos aos seres humanos.
INDICAÇÃO 0245/2021 Reunião: 07/12/2021 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. reparos em trechos da estrada na chegada da comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA Ocorre que com as chuvas em grande quantidade a enxurrada provocou buracos atravessando a estrada dificultando assim o acesso.
INDICAÇÃO 0244/2021 Reunião: 07/12/2021 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. na estrada que dá acesso a comunidade de Dona Isabel a sinalização com placas perto da propriedade do senhor Mário Canuto, indicando a presença de criação de gado no local. JUSTIFICATIVA Lá existe a travessia de criações, o que pode causar acidentes.
INDICAÇÃO 0237/2021 Reunião: 23/11/2021 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V.Exa. na estrada que dá acesso a comunidade de José Rodrigues a sinalização com placas na curva perto da propriedade de Valdeci Sales, indicando a presença de criação de gado no local. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma curva, a visibilidade fica comprometida, e lá existe a passagem de criações, o que pode causar acidentes.
INDICAÇÃO 0154/2021 Reunião: 17/08/2021 Situação: Aprovada Exmº Sr. Prefeito Municipal, Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem reiterar pedido da indicação n°140/2021 - limpeza e colocação de manilhas na rua próximo a residência do senhor Vagner Costa, na Comunidade de Dona Isabel, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA É necessário que seja feita a colocação das manilhas com a orientação e acompanhamento do engenheiro da Prefeitura Municipal, para que o assentamento seja feito corretamente, evitando transtornos futuros na realização do calçamento da referida rua. Ressalto que a referida obra visa evitar transtornos aos moradores e deve ser feita com urgência, antes da chegada do período das chuvas.
INDICAÇÃO 0153/2021 Reunião: 17/08/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., intervenção juntos aos deputados ou órgãos competentes para aquisição de academia ao ar livre destinada a comunidade de Gavião, zona rural, neste município. JUSTIFICATIVA A indicação visa atender pedido dos moradores e a academia oferecerá aos usuários uma série de benefícios com a prática de atividade física, além de promover a interação social.
INDICAÇÃO 0152/2021 Reunião: 17/08/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., intervenção juntos aos deputados ou órgãos competentes para aquisição de academia ao ar livre destinada a comunidade de Dona Isabel, zona rural, neste município. JUSTIFICATIVA A indicação visa atender pedido dos moradores e será de suma importância para melhoria da condição física e qualidade de vida dos frequentadores, além de proporcionar momentos de lazer aos mesmos.
INDICAÇÃO 0151/2021 Reunião: 17/08/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a construção de 03 (três) quebra molas na Praça da comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA A indicação vem atender pedido de moradores, visando a redução de velocidade dos veículos, a fim de evitar acidentes.
INDICAÇÃO 0119/2021 Reunião: 29/06/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a disponibilização de um profissional qualificado para levantamento dos gastos e possível realização da obra de mudança da rede de água da Comunidade de Dona Isabel, das propriedades particulares para a estrada principal. JUSTIFICATIVA Como a rede de água passa por propriedades particulares, algumas pessoas estão fazendo o uso da água para atender interesses próprios prejudicando o chegada da mesma no reservatório para que ocorra sua distribuição. Com essa diminuição do fluxo da água da rede, ela não tem potência suficiente para chegar nas residências de todos os moradores da comunidade.
INDICAÇÃO 0118/2021 Reunião: 29/06/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a substituição do mata burro de madeira por um de ferro próximo a residência da Senhora Dalva, Comunidade de Soita Cavalo/José Rodrigues, zona rural, deste município. JUSTIFICATIVA O mata burro de madeira exige a constante manutenção, e sua substituição irá evitar transtornos.
INDICAÇÃO 0098/2021 Reunião: 01/06/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a construção de um mata-burro de madeira, na divisa das terras de José D’capita e Antônio Fernandes, conhecido como Antônio de Cota na comunidade de Loronha. JUSTIFICATIVA No local existe uma porteira, ocorre que os possuidores de moto e bicicletas que fazem este trajeto, costumeiramente deixam a porteira aberta, e as criações dos donos dos terrenos acabam passando de um lado para outro. Dessa forma a construção do mencionado mata-burro é de grande importância pois o acesso fica livre e evita transtornos aos donos dos terrenos.
INDICAÇÃO 0089/2021 Reunião: 04/05/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., a colocação de refletores na pracinha da comunidade do Gavião. JUSTIFICATIVA Os refletores servirão para iluminar a pequena praça, bem como um espaço de areia que fica ao lado da mencionada praça, local que em tempos normais as pessoas se reúnem a noite, para praticar esportes. Além do mais melhora a aparência do ambiente deixando-o mais airoso.
INDICAÇÃO 0073/2021 Reunião: 20/04/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., o calçamento da pracinha em frente ao salão localizado na comunidade de Gavião. Também da pracinha em frente ao salão na comunidade de Barreiro próximo a residência do senhor Joaquim Pereira Gomes que atende pelo apelido de Joaquim do Foto. JUSTIFICATIVA Esta indicação vem ao encontro às solicitações dos moradores das referidas comunidades, pelo fato de nas mesmas possuírem estes salões religiosos, onde em tempos normais, as pessoas costumeiramente se reúnem para realizarem suas orações e missas festivas. E haja vistas que as pracinhas de quase todas as comunidades possuem calçamentos em seus locais de destaques, sem contar que melhora consideravelmente o espaço tornando-o agradável.
INDICAÇÃO 0060/2021 Reunião: 06/04/2021 Situação: Aprovada texto das proposição não se encontra nos arquivos
INDICAÇÃO 0059/2021 Reunião: 06/04/2021 Situação: Aprovada Não foi localizado o texto da indicação numero 59/2021
INDICAÇÃO 0031/2021 Reunião: 23/02/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., o cascalhamento na estrada que dá acesso a residência do sr. Fraim. E também com a máquina dar uma inclinada na referida estrada para que a enxurrada escorra de forma que evite o estrago na estrada. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições do tráfego
INDICAÇÃO 0030/2021 Reunião: 23/02/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., o cascalhamento na estrada que dá acesso as residências das famílias na Grota do Coxo, uma vez que com as chuvas a estrada ficou em péssimo estado, dificultando assim a passagem de veículos. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições do tráfego
INDICAÇÃO 0029/2021 Reunião: 23/02/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., que seja feito reparos em dois trechos da estrada próximos a residência do sr. Satil Gaiola. Um trecho já possui manilhas, porém são pequenas não comportam as águas das enxurradas o que causa estragos na estrada. Desse modo, a troca das manilhas de 40 salvo engano por uma de 60 vai melhorar o local. O outro trecho onde existe a passagem da água foi feito o encanamento com canos de pvc, o que também não comporta as águas e prejudica a estrada dificultando a passagem. JUSTIFICATIVA Melhorar as condições do tráfego
INDICAÇÃO 0013/2021 Reunião: 01/02/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., calçamento ou manilhamento da rua que tem inicio junto a casa do Sr. José Francisco até a residência do Sr. Preto de Laxo na Comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA Segundo visita técnica do Engenheiro do Executivo, foi constatado que o referido trecho possui um manilhamento antigo que precisa de reparos, mas segundo o mesmo o calçamento além de tirar a enxurrada trará conforto aos moradores.
INDICAÇÃO 0012/2021 Reunião: 01/02/2021 Situação: Aprovada Exmº. Sr. Prefeito Municipal Ricardo José Rocha, o vereador que a esta subscreve vem indicar a V. Exª., limpeza das barragens de contenção da Comunidade de Dona Isabel. JUSTIFICATIVA A limpeza das barragens fará com que as estradas permaneçam por mais tempo em bom estado de conservação, uma vez que as enxurradas seguirão para as barragens deixando de causar erosões nas estradas.

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Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024

Protocolado: 01/04/2024

Autor(es): Arthur Gabriel Nascimento Rocha|Hélio Selestino Rodrigues|João Húbio Guimarães

Ementa:
Proposta De Emenda Modificativa Nº01/2024 A Lei Orgânica Do Município De Felício Dos Santos - Modifica o Parágrafo Primeiro do Artigo 130.A da Lei Orgânica do município de Felício dos Santos e dá outras providências.

Data:	Situação:	Por:
01/04/2024	Proposição protocolada
02/04/2024	Apresentado em plenário
03/04/2024	Solicitação de Parecer Jurídico/Contábil
10/04/2024	parecer favorável jurídico/contábil
16/04/2024	Proposição aprovada em 1º turno
28/05/2024	Proposição aprovada em 2º turno
28/05/2024	Proposição aprovada por maioria

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INDICAÇÃO 0048/2024

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INDICAÇÃO 0084/2023

INDICAÇÃO 0057/2023

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INDICAÇÃO 0201/2022

INDICAÇÃO 0109/2022

INDICAÇÃO 0101/2022

INDICAÇÃO 0094/2022

INDICAÇÃO 0090/2022

INDICAÇÃO 0089/2022

INDICAÇÃO 0032/2022

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INDICAÇÃO 0004/2022

INDICAÇÃO 0003/2022

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INDICAÇÃO 0244/2021

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INDICAÇÃO 0153/2021

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INDICAÇÃO 0119/2021

INDICAÇÃO 0118/2021

INDICAÇÃO 0098/2021

INDICAÇÃO 0089/2021

INDICAÇÃO 0073/2021

INDICAÇÃO 0060/2021

INDICAÇÃO 0059/2021

INDICAÇÃO 0031/2021

INDICAÇÃO 0030/2021

INDICAÇÃO 0029/2021

INDICAÇÃO 0013/2021

INDICAÇÃO 0012/2021

Projeto de Emenda a Lei Organica 00001/2024