Normas Jurídicas



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Base de dados com 1029 leis registradas, totalizando 3348 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-00620/2008
Sancionada: 17/04/2008
Ementa: Abre créditos suplementares
LO - Lei Ordinária-00619/2008
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Abre crédito suplementares
LO - Lei Ordinária-00618/2008
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo município de Felício dos Santos
LO - Lei Ordinária-00617/2008
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: Autoriza o município de Felício dos Santos a conceder ajuda financeira à associação Amigos Casa-lar de Diamantina para fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-00616/2008
Sancionada: 18/03/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação do Pequenos, Pecuaristas, Suinocultores e Avicultores do Alto Jequitinhonha
LO - Lei Ordinária-00615/2008
Sancionada: 10/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a autorização de concessão de contribuição à pastoral da Criança e ao Conselho de Desenvolvimento Comunitárrio de São José de Cachoeira, no exercício de 2008.
LO - Lei Ordinária-00614/2008
Sancionada: 06/03/2008
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação comunitária Cultual de Felício dos Santos.
LO - Lei Ordinária-00613/2008
Sancionada: 25/02/2008
Ementa: Perímetro Urbano
LO - Lei Ordinária-00612/2008
Sancionada: 11/02/2008
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho gestor do FHIS
LO - Lei Ordinária-00611/2008
Sancionada: 28/01/2008
Ementa: Abre créditos suplementares.
LO - Lei Ordinária-00609/2007
Sancionada: 20/12/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00608/2007
Sancionada: 20/12/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00607/2007
Sancionada: 17/12/2007
Ementa: Orçamento 2008
LO - Lei Ordinária-00606/2007
Sancionada: 10/12/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00605/2007
Sancionada: 10/12/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-00604/2007
Sancionada: 26/11/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-00603/2007
Sancionada: 26/11/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-00602/2007
Sancionada: 26/11/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-00601/2007
Sancionada: 12/11/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências
AMD – Atos da Mesa Diretora-00600/2007
Sancionada: 12/11/2007
Ementa: Abre créditos suplementares e dá outras providências


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